Comemoramos hoje 20 anos da vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Constituição de 1988 assegura direitos iguais a todos e estabelece regras especiais de garantia para aqueles que necessitam de mais proteção, como é o caso das crianças e dos adolescentes.

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente seus direitos. Além disso, eles devem ter prioridade nessa proteção.

Para orientar a aplicação dessas regras foi criado o ECA, que deixa bem claro que a proteção deverá ser dada, de modo igual e permanentemente, a todas as crianças e adolescentes.

DALMO DE ABREU DALLARI é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP

No papel, os direitos das crianças e dos adolescentes estão garantidos pelo ECA. Apontado como uma das leis mais avançadas do mundo na proteção de jovens, o Estatuto ainda encontra vários obstáculos na hora de garantir, de fato, tais direitos.

Art. 5 - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais [...]

Art. 53 - A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho [...]

http://www1.folha.uol.com.br/folhateen/812919-sonhavamos-ver-o-eca-totalmente-implantado-nesses-20-anos-diz-redator.shtml

Todo Dia

Dia de criança é todo dia,
é toda lua,
é toda ruapara brincar.

Dia de criançaé todo sol,
é todo rio,
barquinho inventado
pra navegar.

Dia de criança
é toda pipa
rasgando o céu,
é tudo o que está
e não estáatrás do véu
e atrás da cortina,
andar feito bailarina
sobre os anéis de Saturno.

Dia de criançaé todo dia
até a gente ficar bem velhinho,
de bengala e neto no colo.
Dia de criançaé todo dia
e todo diaé de poesia.

Roseana Murray

Feliz dia das Crianças!

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